ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 041/2024
31/01/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ARNALDO VIEIRA DE MELLO NETO CPF 012.203.634-48 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR-AP-GV.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/047e8cb4966e5aeb1c02b15bea01f419