O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,
Considerando a Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, para compor a equipe de apoio da Coordenação de Licitação, os seguintes servidores:

- ABDON MORAIS DA SILVA FILHO, matrícula 9172;
- GERMANA LINS LOPES, matrícula 13444;
- RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 13681;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, 07 de fevereiro de 2024.

Valdir José Dowsley
Presidente da CMJP