CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO TARCÍSIO PESSOA JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedida licença ao Vereador PAULO TARCÍSIO PESSOA JARDIM, com base no Art. 141, VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 12 DE MARÇO DE 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: Mesa Diretora