EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024
Pregão nº 02/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sendo 61.200 litros de gasolina comum (item 1)e 3.000 litros de óleo diesel S10 (item 2), ambos com desconto 0,61% (sessenta e um centésimos percentuais)sobre o preço médio disponibilizado pela Agência Nacional de Petróleo, ao tempo do abastecimento.. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; LC nº 123/2006. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa BEZERRA E LUCENALTDA-EPP, CNPJ nº 04.863.475/0001-62. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e pela empresa, BEZERRA E LUCENALTDA-EPP, o Sr. Emerson Bezerra de Lucena. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 349.896,53 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.30 – Material De Consumo. Data da assinatura: 12/03/2024.

João Pessoa, 12 de março de2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
PresidentedaCâmaraMunicipaldeJoãoPessoa