A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME
CÓDIGO DA GE
INÁCIO PEDROSA FILHO
GE-VIII
THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES OSHIMA
GE-VII
ANDRESSA CANTISANI NOBREGA FERNANDES
GE-VIII

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.

NOME
CÓDIGO DA GE
INÁCIO PEDROSA FILHO
GE-IX
THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES OSHIMA
GE-VIII
ANDRESSA CANTISANI NOBREGA FERNANDES
GE-IX
OSIVALDO DE CARVALHO LIMA
GE-IX
RAFAELA CRISTOFOLI NOBRE
GE-V
ANA KARLA MONTENEGRO CAVALCANTI SOBREIRA
GE-IX

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.