DECRETO LEGISLATIVO Nº 1638, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO AO 1º TEN QOABM MARCELO DE SANT’ANA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao 1º TEN QOABM MARCELO DE SANT’ANA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR CORONEL SOBREIRA