DECRETO LEGISLATIVO Nº 1641, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR BISPO JOSÉ LUIZ