DECRETO LEGISLATIVO Nº 1652, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Ficam Outorgados os Diplomas ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO aos estudantes identificados em anexo deste decreto, vencedores dos prêmios de olimpíadas de conhecimento de julho de 2022 a dezembro de 2023.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA