DECRETO LEGISLATIVO Nº 1664, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA, por relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa e em alusão ao mês de luta em defesa dos direitos das mulheres, às seguintes homenageadas.

I. IRMÃ CLEIDE FONTES;
II. DAYANE DE FREITAS DUARTE;
III. FABÍOLA MOREIRA CASIMIRO DE OLIVEIRA.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 05 DE MARÇO DE 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR MARCOS HENRIQUES