ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Decreto Legislativo Nº 1672/2024
14/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1672, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SUBOFICIAL – AV-RV – DA MARINHA DO BRASIL, O SENHOR JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao SUBOFICIAL – AV-RV – DA MARINHA DO BRASIL, O SENHOR JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 14 DE MARÇO DE 2024.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: VEREADOR TARCÍSIO JARDIM
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/2205cce1f7357aeabe07e648ce7836ed