O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor EMMANUELLA MARÇAL RAMOS DE FREITAS
CPF 050.550.714-51 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR-AP-GV.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 31 de março de 2024.
Art. 3º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.