O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas
atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações
posteriores,
Considerando a Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações
subsidiárias internas desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, para exercício da função de pregoeiro, os seguintes servidores:
PREGOEIRO:
- SANDRA MARIA BARBOSA PONTES, matrícula 0135458 (TITULAR);
- ABDON MORAIS DA SILVA FILHO, matrícula 9172 (1º Substituto);
- MICHELLE XAVIER BARBOSA GAMA, matrícula 134585 (2º Substituto);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.