ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 143/2024
05/04/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,
RESOLVE:
Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME CÓDIGO DA GE
JOSENILDO PORTO WANDERLEY VIII
JOSEVANDRO BRITO DE LEMOS VII
MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS VIII
Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME CÓDIGO DA GE
JOSENILDO PORTO WANDERLEY IX
JOAO DOUGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA VIII
MAURO CESAR DA SILVA LEITE VIII
JOSEVANDRO BRITO DE LEMOS IX
MARIA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS IX
ROSEVANIA TRAJANO DOS SANTOS IX
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/94814554266262b52205205b1f77e452