DECRETO LEGISLATIVO Nº 1688, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA RONALDO DE ALMEIDA DE MIRANDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao Capitão de Fragata RONALDO DE ALMEIDA DE MIRANDA JÚNIOR, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 30 DE ABRIL DE 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR THIAGO LUCENA