R E S O L V E:
Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o
ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 31 de maio de 2024, em
virtude do feriado de Corpus Christi.
Art. 2º O disposto no presente Ato não se aplicará aos Agentes
de Segurança desta Casa Legislativa tendo em vista que desempenham
serviços imprescindíveis à segurança e patrimônio público municipal.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de João Pessoa, 29 de maio de 2024
Valdir José Dowsley - Dinho
Presidente