DECRETO LEGISLATIVO Nº 1695, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DA CAPITAL DR. JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao Promotor de Justiça do Meio Ambiente Dr. JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 04 DE JUNHO DE 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA