ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 199/2024
07/06/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) RAFAEL OLIVEIRA DE LUCENA CPF ***625.004-
** ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DE
GABINETE DE VEREADOR- APE-GV.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/fc84dd950b605d5bd3177063d55b42fd