EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024
Pregão nº 03/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.737.518/0001-36; Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e pela empresa, Sr Lucas Eduardo Vieira Pedroso; Vigência: Até 31 de dezembro de 2024; Valor Global: R$ 13.889,00 (treze mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471– ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.30 – Material de Consumo; Data da assinatura: 16/05/2024.

João Pessoa, 29 de maio de 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa