CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA NAPOLEÃO LAUREANO
PRESIDENCIA

ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2024
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da
fiscalização de contratações de bens, obras e serviços;

RESOLVE :

Alterar a composição da Comissão de fiscalização do Contrato
35/2023, criada pelo Ato do Presidente Nº 026/2023 de 26 de Dezembro de
2023 cujas partes são Câmara Municipal de João Pessoa e SG Incorporação,
Construção Planejamento Ltda-EPP, cujo objeto do Contrato é a Construção e
Reforma da nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa:
1. Gabriel Kennedy Macedo Lira . Mat 13554-4.
2.Afrânio Neves de Melo Neto – Mat. 13.512-8
3.Tarcísio Di Pace Formiga – Mat 13.474-3
João Pessoa, 28 de Junho de 2024
VALDIR JOSÉ DOWSLEY - DINHO
Presidente