ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 230/2024
12/07/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de
suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e
suas alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) ERBET FRANÇA AVELAR NETO CPF
***.533.825-** ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR- APE-GV.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/d3f2e8ccf3c981f19dbf344547043625