O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados:

TIPO DE FISCAL
MATRÍCULA
NOME
CPF
GESTOR DE CONTRATO
135543
FLÁVIO LIMA CARNEIRO
019.691.134-64
FISCAL ADMINISTRATIVO

135544
GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA
121.731.624-89
FISCAL TÉCNICO
0134983
MARCEL NASCIMENTO CATÃO

022.658.454-26

Para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 35/2024 A M DOS SANTOS LTDA (CNPJ nº 53.614.094/0001-55), Contrato nº 36/2024 MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA (CNPJ nº 49.670.880/0001-00), Contrato nº 37/2024 J R 2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA (CNPJ nº 39.236.457/0001-35) que tem por objeto fornecimento de material administrativo.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

João Pessoa, 21 de Agosto de 2024

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente