DECRETO LEGISLATIVO Nº 1706, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ALLEY BORGES ESCOREL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Cidade de João Pessoa ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba ALLEY BORGES ESCOREL, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 13 DE AGOSTO DE 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR MARCOS HENRIQUES