ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Ato do Presidente Nº 1709/2024
20/08/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1709, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ARTHUR ALVES JUNIOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao Senhor ARTHUR ALVES JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à arbitragem e ao esporte, bem como pela sua contribuição para o desenvolvimento do futebol na cidade de João Pessoa e em todo o território nacional.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO
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