ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente da CPL
Ato do Presidente Nº 1710/2024
20/08/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1710, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DIPLOMATA FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Diplomata FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
Autoria: MESA DIRETORA
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