EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Concorrência nº 02/2023

Objeto: Alteração contratual de valor ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: artigo 65, I, alíneas ‘a’ e ‘b’da Lei n° 8.666/93. Processo nº: 00313/2023. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY e o Sr. Francisco Sávio Costa Braga pela S. G. Incorporação, Construção e Planejamento LTDA. Valor do aditivo: R$ 1.499.250,13 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos). Dotação Orçamentária: 01.122.5588.171613 – CONSTRUÇÃO NOVA SEDE CMJP – 44.90.51 – Obras e Instalações. Data da assinatura: 09/09/2024.

João Pessoa, 09 de setembro de 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa