DECRETO LEGISLATIVO Nº 1722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pessoense ao Senhor JOSÉ AUGUSTO DE MORAES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e à preservação do patrimônio histórico da cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: MESA DIRETORA