O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições
e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Indicar o Vereador Renato Martins ( AVANTE) para compor à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Direito do Consumidor - CCDHDC.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Presidência da Câmara Municipal, em 31 de outubro de 2024.