O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Secretario Parlamentar Gabinete de Vereador-SP-GV por morte do servidor JAILTON MESQUITA DA CRUZ CPF***.636.714-**.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2024.

Art. 3º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.