EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023, firmado em 31 de março de 2023; Objeto: Acréscimo de quantitativo de 04 (quatro) veículos, em função do aumento do número de vereadores e da necessidade dos setores administrativos e legislativos da CMJP; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, b e § 1° da Lei n° 8.666/93; Processo: 0047/2023; Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa Leonardo Fonseca Ribeiro – ME; Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley, e Sr. Leonardo Fonseca Ribeiro; Novo valor mensal: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); Novo valor total anual: R$ 979.200,00 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: 01.122.5279.12471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Vigência: a partir de 01 de janeiro de 2025; Data da assinatura: 19/12/2024.

João Pessoa, 19 de dezembro de 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa