O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX,
do referido diploma.
RESOLVE:
Art.1º – NOMEAR, MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL – CDEC-101, de
acordo com o que preceitua a Lei 11.388/2008 e suas alterações, com direito a
vencimento e vantagens que por lei lhe competirem, servindo de título a presente
Portaria.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de janeiro de 2025.