A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO
DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido
diploma,
RESOLVE:
Art.1º – NOMEAR, RODRIGO GONDIM PAULO NETO , para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de DIRETOR LEGISLATIVO – CDEC 101, de
acordo com o que preceitua a Lei 11.388/2008 e suas alterações, com direito a
vencimento e vantagens que por lei lhe competirem, servindo de título a
presente Portaria.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de janeiro de 2025.