EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025
DISPENSA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto de prevenção contra incêndio e combate ao pânico, execução dos procedimentos necessários à emissão do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 1575/2024. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e, HARLLAN THIERRY CRUZ FERNANDES DA COSTA inscrita do CNPJ de Nº28.990.148/0001-30. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley e o Sr. Harllan Thierry Cruz Fernandes da Costa. Vigência: 2 (dois) meses. Valor total: R$ 40.132,48 (quarenta mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)Dotação Orçamentária: 01.122.5279.12471 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CMJP. - 33.90.39: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ. Data da assinatura: 27/01/2025.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa