O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei
Municipal nº 15.067/2024,
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados:
TIPO DE FISCAL MATRÍCUL
A
NOME CPF
GESTOR DE
CONTRATO 136384 FLÁVIO LIMA CARNEIRO 019.691.134-64
FISCAL
ADMINISTRATIVO 136295
GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA 121.731.624-89
FISCAL TÉCNICO 136294 TARCISIO DI PACE FORMIGA 021.260.724-36
Para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2025 HARLLAN THIERRY
CRUZ FERNANDES DA COSTA CNPJ nº 28.990.148/0001-30 que tem por objetivo
contratação do serviço de elaboração de projeto de prevenção contra incêndio e demais medidas
necessárias celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB,
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o
vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.