EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
Contrato n° 03/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, firmado em 12 de março de 2024. Objeto: Renovação contratual com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina) destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art.107, da Lei nº 14.133/21. Processo: 026/2024. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa BEZERRA E LUCENALTDA-EPP, CNPJ nº 04.863.475/0001-62. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e pela empresa, BEZERRA E LUCENALTDA-EPP, o Sr. Emerson Bezerra de Lucena. Valor total: R$ 349.896,53 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos. Vigência: 12 de março de 2025 até 12 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 18/02/2025.

João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa