DECRETO LEGISLATIVO Nº 1747, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DRª JOANA D’ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Pessoense a Senhora DRª JOANA D’ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: MESA DIRETORA