DECRETO LEGISLATIVO Nº 1750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE A COMENDA CIDADE VERDE AO SENHOR THIAGO HELENO FREIRE DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Cidade Verde ao Senhor THIAGO HELENO FREIRE DE FRANÇA, servidor da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR TARCÍSIO JARDIM