O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Chefe de Gabinete de Vereador- CGV por morte do servidor FABIANO HENRIQUE PEREIRA CABRAL CPF***.207.694-**.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2025.