DECRETO LEGISLATIVO Nº 1760, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À SENHORA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Cidade de João Pessoa a Senhora ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA, em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 13 DE MARÇO DE 2025.

ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES
1ª Vice-Presidente

Autoria: VEREADOR MARCOS VINICIUS