O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei
Municipal nº 15.067/2024,
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados:
TIPO DE FISCAL MATRÍCUL
A
NOME CPF
GESTOR DE
CONTRATO 136384 FLÁVIO LIMA CARNEIRO 019.691.134-64
FISCAL
ADMINISTRATIVO 136295
GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA 121.731.624-89
FISCAL TÉCNICO 134159 RAYSSA ARANHA DA CRUZ 013.183.204-29
Para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 02/2025, MH DA SILVA
COMÉRCIO VAREJISTA DE FLORES CNPJ nº 30.250.694/000186 que tem por
objetivo fornecimento de flores vivas entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
PESSOA/PB,
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o
vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.