A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art. 1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME GE
ELCIO DE LUCENA COSTA FILHO GE-VIII
SERGIO FERNANDES DIAS DOS SANTOS GE-IV
MARCUS ANTONIO GADELHA MENDES GE-VII
JOSE RICARDO DE SOUZA SANTOS GE-IV

Art.2º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME GE
ELCIO DE LUCENA COSTA FILHO GE-IX
JANIO JOSE SILVA DE SOUSA GE-IX
SERGIO FERNANDES DIAS DOS SANTOS GE-VIII
VAMBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA GE-IX
JENEROZA MARIA DORICO MENEZES GE-VIII
JOAO BATISTA DA SILVA GE-IX
MARCUS ANTONIO GADELHA MENDES GE-VIII
ALMIR DE ANDRADE GE-IX
TAMYRIS DA SILVA LIMA SANTOS GE-VIII
JOSE RICARDO DE SOUZA SANTOS GE-IX
NAIDA MARQUES MACENA GE-IX

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor a partir de Março/2025