DECRETO LEGISLATIVO Nº 1773, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO PADRE EUCLIDES FRANKLIN MARINHO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Comenda João Paulo II ao Padre EUCLIDES FRANKLIN MARINHO RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente na garantia da dignidade da pessoa humana em todas as suas etapas da vida, inclusive do nascituro.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI