TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025

RATIFICO a Inexigibilidade nº 01/2025, referente à contratação de mão de obra especializada para realizar o trabalho de restauração de duas telas com pintura óleo sobre tela, no tamanho de 40x12 cm, para a galeria do Centro Cultural da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA, CPF nº 414.483.164-72, com proposta no valor total de R$ 9.100,00 (nove mil reais), juntada aos autos do processo licitatório nº 010949/2024. PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 24 de abril de 2025.