DECRETO LEGISLATIVO Nº 1784, DE 06 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO PADRE BRUNO PINTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE:

Art. 1º Fica concedida a Comenda João Paulo II ao Padre BRUNO PINTO COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente na garantia da dignidade da pessoa humana em todas as suas etapas da vida, inclusive do nascituro.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 06 DE MAIO DE 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente

Autoria: VEREADOR RAONI MENDES