EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2025
DISPENSA 02/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de molduras, sob demanda, para utilização em títulos e condecorações outorgados pela Câmara Municipal de João Pessoa; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ALINE ANDRADE DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 08.649.526/0001-09; Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e pela empresa, Sra. ALINE ANDRADE DE OLIVEIRA; Vigência:12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros; Data da assinatura: 13/05/2025.

João Pessoa, 22 de maio de 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa