O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados:

TIPO DE FISCAL
MATRÍCULA
NOME
CPF
GESTOR DE CONTRATO
136384
FLÁVIO LIMA CARNEIRO
019.691.134-64
FISCAL ADMINISTRATIVO

136295
GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA
121.731.624-89
FISCAL TÉCNICO
134159
RAYSSA ARANHA DA CRUZ
013.183.204-29

Para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 11/2025, DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA CPF nº 414.483.164-72 e nº 12/2025 ALINE ANDRADE DE OLIVEIRA ME CNPJ nº08.649.526/0001-09 que tem por objetivo serviço de pintura de telas e fornecimento de molduras entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.