AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2025

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 05/2025, com fundamento no §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, para fornecimento de Certificados Digitais tipo E-CPF A3 - Token, com validade de 3 (três) anos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Os interessados poderão acessar os dados da contratação no site https://www.joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/licitacoes. Este aviso será publicado no PNCP e no Diário Oficial da CMJP. Qualquer interessado poderá enviar proposta mais vantajosa durante 4 (quatro) dias úteis da data da publicação, através do endereço eletrônico cpl@cmjp.pb.gov.br.

João Pessoa, 28 de maio de 2025.

SANDRA MARIA BARBOSA PONTES
Agente de Contratação