A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno e conforme pedido de número de protocolo nº 4695/2025 de 03 de junho de 2025.

Art. 1º - CONCEDER A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, à pedido do servidor PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSA – MATRÍCULA 0013448, de acordo com o art. 94, inciso VIII, da Lei Municipal nº 2.380/1979, vacância por posse em outro cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação