EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
CONCORRENCIA Nº 01/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa do centro recreativo da Nova Sede Social da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 28,II,da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 9781/2025. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e, SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita do CNPJ nº 01993341/0001-78. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e a Sra. SUELENA FRAZÃO DINIZ. Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura. Valor total: R$ 2.890.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa mil reias). Dotação Orçamentária: 01.031.5588.011611 – FUNDO ESPECIAL DA CMPJ – FECM ;Fonte de recurso 2.754 - R$ 1.612.129,45 - 44.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1500 - R$ 2.000.000,00 - 44.90.51 – Obras e Instalações.. Data da assinatura: 27/05/2025.

João Pessoa, 27 de maio de 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa