EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2025
INEXIGIBILIDADE nº 01/2025

Objeto: Contratação de serviços artísticos especializados visando a restauração de duas (02) telas existentes na galeria de retratos dos presidentes da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Processo:10949/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA. Signatário: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY e a Sra. DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA, pela contratada. Vigência: de 2 (dois) meses ,contados a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.12471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF. Data da assinatura: 13/05/2025.

João Pessoa, 27 de maio de 2025.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa