A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do
Regimento Interno e conforme pedido de número de protocolo nº 4695/2025 de 03
de junho de 2025.
Art. 1º - CONCEDER A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, à
pedido do servidor PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSA – MATRÍCULA
0013448, de acordo com o art. 94, inciso VIII, da Lei Municipal nº 2.380/1979,
vacância por posse em outro cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 23 de agosto de 2024.
Certifique-se.
Publique-se.